Aprenda Linha do Tempo do Processo do Trabalho Divertidamente.

Técnica de Estudo: A Jornada do Processo Trabalhista – “O Jogo do Trabalhista”

Imaginemos que o processo trabalhista é uma jornada de aventura que acontece em um tabuleiro de jogo.

Cada fase do processo será como uma etapa do jogo, com “pontos” e “recursos” que são liberados à medida que avançamos.

As peças processuais (como recursos, embargos e petições) têm momentos específicos em que podem ser utilizadas, de acordo com a situação do processo.

Vou comparar as fases do processo com ações dentro de um jogo de tabuleiro, onde cada peça processual é uma ferramenta ou ação que você só pode usar em uma determinada fase.

O segredo é associar as peças a imagens mentais que você consegue visualizar!

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Fase 1: O Início da Jornada – A Reclamação Trabalhista (Abertura do Jogo)

• O que é: A petição inicial é como colocar a peça de partida no tabuleiro. Você não pode avançar no processo sem ela. Essa fase é essencial para “começar o jogo”, ou seja, iniciar a ação trabalhista.
• Metáfora: Imagine que você tem uma peça de jogo (a petição inicial) que começa em um ponto específico do tabuleiro, chamado de “Início”.
  • Dica mental: “Sem essa peça, o jogo não começa!” — Assim, a reclamação trabalhista precisa ser apresentada primeiro para que o processo avance.

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Fase 2: A Chegada ao Juiz – A Audiência Inicial (Encontro com o Juiz)

• O que é: Após a petição inicial, vem a audiência inicial, onde o juiz tenta conciliar as partes ou, se necessário, começa a fase de instrução.
• Metáfora: Imagine que o juiz é o líder do jogo, que dá as regras para as próximas jogadas.
  • Dica mental: “O líder diz: ‘Vamos tentar resolver o jogo com acordo, se não, passamos para a fase da disputa!’”

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Fase 3: A Defesa do Réu – A Contestação (Resistência)

• O que é: O réu tem a chance de se defender por meio da contestação, uma peça que ele joga contra a reclamação.
• Metáfora: Imagine que o réu tem um escudo (a contestação) que ele usa para se defender contra os ataques do autor. Só pode usar esse escudo se o jogo (o processo) avançar para essa fase.
  • Dica mental: “O escudo só é usado na fase de defesa!” — A contestação é o momento em que o réu tenta neutralizar as alegações do autor.

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Fase 4: O Jogo da Prova – A Produção de Provas (Teste de Força)

• O que é: A instrução ocorre quando as partes apresentam suas provas: testemunhas, documentos, perícias etc.
• Metáfora: Pense nas provas como cartas de força no jogo. Você precisa de cartas poderosas para vencer a fase da instrução.
  • Dica mental: “Quem tiver mais cartas fortes (provas), tem mais chances de ganhar a fase!”

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Fase 5: A Sentença – O Julgamento Final (Momento da Decisão)

• O que é: O juiz vai decidir quem ganha o jogo, baseado nas provas e alegações apresentadas.
• Metáfora: Imagine que você chegou ao final do tabuleiro, onde o juiz faz a decisão final, como um juiz em uma competição de jogo de tabuleiro.
  • Dica mental: “O juiz avalia quem ganhou o jogo e entrega o prêmio!” — Aqui, o juiz vai decidir sobre a sentença.

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Fase 6: A Execução – O Desafio do Cumprimento (Jogo da Vitória)

• O que é: Após a sentença, se o réu não cumprir voluntariamente, entra a fase de execução.
• Metáfora: Imagine que o prêmio da vitória (o valor a ser pago) está na caixa do tesouro. O juiz vai usar ferramentas (como a penhora de bens) para garantir que o prêmio seja dado ao vencedor.
  • Dica mental: “Para pegar o prêmio, você precisa garantir que o tesouro seja entregue!”

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A Técnica do “Embargo de Execução” – A Estrelinha Cheia!

Agora, vamos usar a metáfora de estrelinhas para entender quando cabem os Embargos de Execução:

• O que é: O embargo de execução é usado pelo réu (ou executado) para contestar a execução, quando ele considera que o valor está errado ou a forma de cumprimento da sentença não está correta.
• Metáfora das Estrelinhas: Imagine que o jogo tem estrelinhas de progresso. Você só pode usar os embargos de execução quando as estrelinhas da execução estiverem cheias. Ou seja, os embargos de execução só podem ser usados depois que o processo estiver na fase de execução e a sentença estiver sendo efetivamente cumprida.
  • Dica mental: “A estrelinha só fica cheia quando a execução está 100% garantida!” — Você só pode usar os embargos quando a execução (cumprimento da sentença) estiver em andamento.

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Quando Usar os Recursos – Como Cartas Especiais

Agora, vamos comparar os recursos com cartas especiais no jogo. Essas cartas podem ser usadas em momentos específicos para desafiar ou modificar o rumo do jogo:

1. Agravo de Petição:
   • Quando usar: Quando o réu não concorda com a execução (não aceita a penhora ou o valor), ele joga o Agravo de Petição para tentar mudar a execução.
   • Imagem mental: “Agravo de petição é como uma carta de desafio para modificar as regras da execução.”
2. Recurso de Revista:
   • Quando usar: Quando você acha que o TRT decidiu algo errado e quer levar o jogo para um nível superior (o TST).
   • Imagem mental: “Recurso de revista é como uma carta que leva o jogo para o próximo nível: o Tribunal Superior.”
3. Recurso Extraordinário:
   • Quando usar: Quando o TST faz uma decisão e você acredita que ela violou a Constituição, então usa o Recurso Extraordinário para levar o jogo até o Supremo Tribunal Federal (STF).
   • Imagem mental: “Recurso extraordinário é como uma carta de última instância para chegar no STF e garantir que a Constituição seja respeitada.”

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Resumo Visual da Técnica

Fase	Imagem Mental	Peça Processual	Momento para Usar
1. Início da Jornada	Peça no ponto de partida do tabuleiro.	Reclamação Trabalhista	Começo do processo: sem ela, o processo não começa.
2. Encontro com o Juiz	O juiz como líder do jogo, dando as regras.	Audiência Inicial	Primeiro contato com o juiz para conciliação ou instrução.
3. Defesa do Réu	O réu usa seu escudo para se defender.	Contestação	Quando o réu contesta as alegações do autor.
4. O Jogo das Provas	Cartas poderosas de provas para ganhar o jogo.	Produção de Provas	Apresentação de provas para sustentar sua versão do caso.
5. Decisão do Juiz	O juiz faz o julgamento final.	Sentença	O juiz decide quem ganha o jogo com base nas provas apresentadas.
6. Execução (Garantia de Vitória)	Caixa do tesouro: a sentença sendo cumprida.	Execução	O prêmio (o valor devido) sendo executado, com possíveis penhoras e medidas coercitivas.